Resumen
Los procesos de integración regional implican la aproximación de las disposiciones legales, para consolidar los acuerdos relativos a su regulación. Con esto, el artículo examina la búsqueda de una mayor integración mediante la estandarización legal, comprobando intentos fallidos en el Derecho de los consumidores en la Unión Europea y el MERCOSUR, para, identificar las dificultades que enfrentan los bloques, dejando al descubierto los obstáculos a la integración, cuestionando si hay convergencias posibles para hacerlo.
Citas
ARRIGHI Jean Michel (1992) “La protección de los consumidores y el MERCOSUR” Revista de Direito do Consumidor (2), p. 124-136.
ARROYO Diego P. Fernandez (2005) “El Derecho Internacional Privado en el Inicio del Siglo XXI” In: LIMA MARQUES Claudia, ARAÚJO Nádia de. O Novo Direito Internacional – Estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, p. 89-109.
ARROYO Diego P. Fernandez, DREYZIN DE KLOR Adriana. Avances y fracasos de los esquemas subregionales latinoamericanos. El caso del MERCOSUR. [online] disponível em: http://www.eldial.com.ar/nuevo/archivodoctrinadetalletc.asp?archivo=nt050333.asp&pie=DC591%3Cbr%3E&direc=2> [acesso em: 23 abr. 2011].
BADIE Bertrand (1992) L’État importe – L’occidentalisation de l’ordre juridique. França: Fayard.
BERTELOOT Pascale (1998) “Le droit à la langue de l’Union européenne” In: JAYME Erik. (coord) Langue et Droit. XVe Congrès International de Droit Comparé – Bristol. Collection des Rapports. Bruxelles: Bruylant, 1999, p. 345-362.
BIEBER León E. (1994) “Paralelos e Diferenças na conformação de blocos de integração regional na Europa e na América Latina” In: PLÁ Juan Algorta (coord). O MERCOSUL e a Comunidade Europeia : uma abordagem comparativa. Porto Alegre : Ed. Universidade/UFRGS, p. 24-36.
CASELLA Paulo Borba (1998) “Modalidades de Harmonização, Unificação e Uniformização do Direito” In: CASELLA Paulo Borba, ARAÚJO Nádia de (coord) Integração Jurídica Interamericana: as Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado (CIDIPs) e o Direito Brasileiro. São Paulo: LTR, p. 77-105.
CICERO Nidia Karina (1999) “Estado actual de las negociaciones del proceso de armonización de la legislación en materia de defensa del consumidor en seno del Mercosur” Revista de Derecho del MERCOSUR, 3(1), p. 50-59.
COMISSÃO EUROPEIA COM(2010) 348 final, de 01 de julho de 2010 – Livro Verde da Comissão sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas [online] disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0348:FIN:pt:PDF> [acesso em: 06 mai. 2011].
COMISSÃO EUROPEIA COM(2008) 614 final 2008/0196 (COD) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores [online] disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52008PC0614:PT:NOT> [acesso em: 06 mai. 2011].
COMISSÃO EUROPEIA COM(2011) 635 final, de 11 de outubro de 2011 – Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda [online] disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0635:FIN:PT:PDF> [acesso em: 12 mar. 2012].
DALL´AGNOL Antonio (1997) “Integração econômica e defesa do consumidor: regulamento do MERCOSUL” Revista de Direito do Consumidor, (22), p. 102-104.
DAVID René (1950) Traité élémentaire de droit civil comparé. Paris: Librairie Générale de Droit du Jurisprudence.
FARIA Werter R. (1997) “Métodos de harmonização aplicáveis no MERCOSUL e incorporação das normas correspondentes nas ordens jurídicas internas” In: BASSO Maristela (coord) MERCOSUL, seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p.143-153.
FELLOUS Beyla Esther (2003) “Proteção do consumidor no MERCOSUL e na UE” Revista dos Tribunais, 2003.
FRADERA Véra Maria Jacob de (2010) Reflexões sobre a contribuição do direito comparado para a elaboração do direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
FRADERA Véra Maria Jacob de (1997) “A Circulação de Modelos Jurídicos Europeus na América Latina, um Entrave à Integração no Cone Sul?” Revista dos Tribunais, v. 736, p. 20 e ss.
FRADERA Véra Maria Jacob de (1999) “Langue et Droit au MERCOSUR” In: JAYME Erik. (coord) Langue et Droit XVe Congrès International de Droit Comparé – Bristol, 1998. Collection des Rapports. Bruxelles : Bruylant, p. 123-136.
FRADERA Véra Maria Jacob de (2003) “O direito dos contratos no século XXI: a construção de uma noção metanacional de contrato decorrente da globalização, da integração regional e sob influência da doutrina comparatista” In: DINIZ Maria Helena, LISBOA Roberto Senise (coord) O direito civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, p. 547-570.
JAUFFRET-SPINOSI Camille (2008) “Les grand systèmes contractuels européens” In: CABILLAC Rémy, MAZEAUD Denis, PRÜM André (org) Le contrat en Europe ajourd’hui et demain – Coloque du 22 juin 2007. Paris: Société de législation comparée, p. 9-28.
JAYME Erik (1999) “Rapport Général : «Langue et Droit»” In: JAYME Erik (coord) Langue et Droit XVe Congrès International de Droit Comparé – Bristol, 1998. Collection des Rapports. Bruxelles: Bruylant, p. 9-34.
LANDO Ole (2008) “The contract in Europe: Today and tomorrow, Final remarks” In: CABILLAC Rémy, MAZEAUD Denis, PRÜM André (org) Le contrat en Europe ajourd’hui et demain – Coloque du 22 juin 2007. Paris: Société de législation comparée, p. 177-191.
LIMPENS Anne (1967) “Harmonisation des législations dans le cadre du maché commum” Revue Internationale de Droit Comparé 19(3), p. 621-653.
MATEUCCI Mario (1957) “Introduction a l’étude systématique du droit uniforme” Recueil des Cours de l’Academie de Droit International de La Haye, T. 91, 1957-I, p. 383-443.
MAZEAUD Denis, SCHULZE Reiner, WICKER Guillaume (coord) (2010) L’amorce d’un droit européen de contrat : la proposition de directive relative aux droits des consommateurs. Paris: Socièté de législation comparée.
MELLO Flávio Citra Vieira de (2010) “Direito Internacional do Consumidor – Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores COM (2008) 614 final 2008/0196, de 08 de outubro de 2008” Revista Portuguesa de Direito do Consumidor (64), p. 54-84.
MERCOSUL MERCOSUL/GMC/RES. No. 126/94 [online] disponível em:ahttp://www.mercosur.int/msweb/Normas/normas_web/Resoluciones/PT/94126.pdf> [acesso em 21 abr. 2011].
MERCOSUL. MERCOSUL/GMC/RES. No. 123/96 [online] disponível em: http://www.mercosur.int/show?contentid=273> [acesso em: 21 abr. 2011].
MERCOSUL. MERCOSUL/GMC/RES. No. 124/96 [online] disponível em: http://www.mercosur.int/show?contentid=273> [acesso em: 21 abr. 2011].
MERCOSUL. MERCOSUL/GMC/RES. No. 125/96 [online] disponível em: http://www.mercosur.int/show?contentid=273> [acesso em: 21 abr. 2011].
MERCOSUL. MERCOSUL/GMC/RES. No. 126/96 [online] disponível em: http://www.mercosur.int/show?contentid=273> [acesso em: 21 abr. 2011].
MERCOSUL. MERCOSUL/GMC/RES. No. 127/96 [online] disponível em: http://www.mercosur.int/show?contentid=273> [acesso em: 21 abr. 2011].
MERRYMAN John Henry (1979) La tradicíon jurídica romano-canónica. México: Fondo de Cultura Económica.
MONACO Riccardo (1960) “Comparaison et rapprochement des législations dans le marché commun européen” Revue Internationale de Droit Comparé, 12(1), p. 61-74.
PERIN JUNIOR Ecio (2003) A globalização e o Direito do Consumidor: aspectos relevantes sobre a harmonização legislativa dentro dos mercados regionais. Barueri: Manole.
REICHEL Heloisa Jochims, GUTFREIND Ieda. As raízes históricas do MERCOSUL: a região platina colonial. São Leopoldo: Unisinos.
SACCO Rodolfo (2001) Introdução ao Direito Comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SACCO Rodolfo (1999) “Langue et Droit” In: JAYME Erik (coord) Langue et Droit. XVe Congrès International de Droit Comparé – Bristol, 1998. Collection des Rapports. Bruxelles : Bruylant, p. 223-260.
SCHMUTZER A. K. M. (1966) Débats du Parlament européen de juin 1965 (Primauté du droit communautaire et harmonisation des législations nationales). Revue Internationale de Droit Comparé, 18(1), p. 93-120.
SIMIONATO Frederico Augusto Monte (1997) “Métodos de harmonização legislativa na UE e no MERCOSUL: uma análise comparativa” In: BASSO Maristela (coord) MERCOSUL, seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p.117-142.
SZAFIR Dora (1998) El consumidor en el Derecho Comunitario – Proyecto de Protocolo de Defensa del Consumidor del MERCOSUR. Montevideo: FCU.
TERUCHKIN Sônia Unikowsky (2000) “Os impasses na harmonização dos direitos do consumidor no MERCOSUL” Indicadores Econômicos FEE, 28(3), p. 218-231.
TRSTENJAK Verica (2007) “Les difficultés d’une interprétation et d’une application unitaires du droit communautaire” In: CABILLAC Rémy, MAZEAUD Denis, PRÜM André (org) Le contrat en Europe ajourd’hui et demain – Coloque du 22 juin 2007. Paris: Société de législation comparée, p. 147-176.
VENTURA Deisy (2003) As assimetrias entre Mercosul e União Europeia. Barueri: Manole.
WILL Michael R. (1994) “Mercado comum e harmonização do direito privado” In: PLÁ Juan Algorta (coord) O MERCOSUL e a Comunidade Europeia: uma abordagem comparativa. Porto Alegre : Ed. Universidade/UFRGS, p. 64-79.