Palabras clave
Proceso de integración
Lista
Excepción
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Resumen
El objetivo de este artículo es analizar las listas de excepciones vigentes en el MERCOSUR para evaluar en qué medida esas normas pueden ser consideradas un obstáculo a la formación de un bloque económico integrado para crear un Mercado Común conforme a lo previsto en el Tratado de Asunción.Citas
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Por que não integrar: razões antigas e modernas, boas e más. In: LESSA, Antônio Carlos e OLIVEIRA, Henrique A.(Coords) In: Integração Regional: uma introdução. Ed. 3. Edição online
AMADO, Adriana M. e MOLLO, Maria de Lourdes R. Ortodoxia e Heterodoxia na Discussão sobre Integração Regional : A origem do pensamento da CEPAL e seus desenvolvimentos posteriores., 2004 [online] [acesso em 29/07/2017] Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2003/artigos/A34.pdf
AMARAL, Alberto Junior do. Mercosul: características e perspectivas, 2000. [acesso em 29/07/2017] Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/599/r146-22.pdf?sequence=4
ANAS, Vera Sterman. O MERCOSUL não deve ser esquecido. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 27, mar 2006. [online] [acesso em 29/07/2017]. Disponível em: http: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1019&revista_caderno=19
BAPTISTA, Luiz Olavo. O MERCOSUL, suas instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1998.
BARNABÉ, Israel Roberto. O Mercosul e a integração regional. 2003. Tese (Doutorado) – Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
BÖHLKE, Marcelo. O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico. 2002. 264f. Tese (Mestrado) – Programa de mestrado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.
BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. “Globalização e integração” [online] [acesso 14/12/2016]. Disponível em: http://www.camara.leg.br/mercosul/blocos/introd.htm.
BRASIL. Resolução CAMEX nº 66/14. Dispõe sobre a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de Importação, por meio do Regime de Ex-tarifário, para bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente, e estabelece regras procedimentais, publicada no Diário Oficial da União na República Federativa do Brasil em 15 de agosto de 2014;
CAMPBELL, Jorge. Mercosul: entre a realidade e a utopia. Rio de Janeiro: Relume Dumará. 2000.
CAVALCANTI, Ricardo Russel Brandão. “ADCT: função e interpretações práticas” [online]. Âmbito Jurídico 2011, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9457.
GUSSI, Evandro Herrera Bertone. Soberania e supranacionalidade In: CASELLA, Paulo Borba e VIEGAS LIQUIDATO, Vera Lúcia (coord.) Direito da integração. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
LENZA, Pedro. “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seu desvirtuamento”. [online] [acesso 12/12/2016] Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/ato-das-disposicoes-constitucionais-transitorias-adct-e-o-seu-desvirtuamento/11952.
LESSA, Antônio Carlos e OLIVEIRA, Henrique A. Integração Regional: uma introdução. Ed. 3. Edição online
MERCOLSUL. Tratado de Assunção, firmado em Assunção, República do Paraguai, dia 26 de março de 1991;
MERCOSUL. Decisão. MERCOSUL/CMC/DECISÃO Nº 22/15. Continuidade do funcionamento do Fundo para a convergência estrutural do MERCOSUL, firmada em Brasília-DF, República Federativa do Brasil, dia 16 de julho de 2015
MERCOSUL. Decisão. MERCOSUL/CMC/DECISÃO. Nº 25/15. Bens de capital e bens de informática e telecomunicações, firmada em Brasília-DF, República Federativa do Brasil, dia 16 de julho de 2015.
MERCOSUL. Decisão. MERCOSUL/CMC/DECISÃO. Nº 26/15. Modificação da decisão CMC nº 58/10, firmada em Brasília-DF, República Federativa do Brasil, dia 16 de julho de 2015;
MERCOSUL. Decisão. MERCOSUL/CMC/DECISÃO. Nº 58/10. Listas nacionais de exceções à tarifa externa comum, firmada em Foz do Iguaçu–PR, República Federativa do Brasil, dia 16 de julho de 2010.
MERCOSUL. Decisão. MERCOSUL/CMC/DECISÃO. Nº 7/1994. Tarifa Externa Comum, firmada em Buenos Aires, República Argentina, dia 5 de agosto de 1994.
MERCOSUL. MERCOSUL. “Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)” [online] [acesso 18/12/2016]. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/fundo-para-a-convergencia-estrutural-do-mercosul-focem.
MERCOSUL. MERCOSUL. “Saiba mais sobre o Mercosul” [online] [acesso 14/12/2016]. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul.
MERCOSUL. Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 08/08. Ações Pontuais no âmbito tarifário por razões de abastecimento, firmada em Buenos Aires, República Argentina, dia 20 de agosto de 2008;
PEROTTI, Alejandro Daniel. La Integración Regional en el Mercosur sobre la base del Tratado de Asuncion, Criterio Jurídico, nº 1, cit., p. 122 [online] [acesso 29/07/2017] Disponível em: http://revistas.javerianacali.edu.co/index.php/criteriojuridico/article/view/190/900
PRAZERES, Tatiana. A OMC e os Blocos Regionais. São Paulo: Aduaneiras, 2008.
RAMALHO. JOSÉ EVERALDO. “Objetivos do Mercosul” [online] [acesso 17/12/2016]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/oqueeomercosul.html/processonegociador.html.
SALLES, Marcus Maurer de. O regionalismo desenvolvimentista sul-americano frente ao sistema multilateral de comércio: uma análise jurídica do policy space pelas organizações de integração regional da América do Sul. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
