Palabras clave
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
OEA
Procedimentos Internacionais
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Resumen
Este artículo trata de llenar el vacío en el tratamiento del Derecho Internacional de los Derechos Humanos, centrándose en los procedimientos internos de las organizaciones internacionales que terminan dando cuerpo (positiva o negativamente) estos conceptos legales. Los tres ejes principales son los órganos de la Organización de los Estados Americanos que se ocupan de estos derechos, los procedimientos generales y los mecanismos de protección individual. En conclusión, se deduce que toda la Organización es responsable de la realización, desarrollo y protección de los derechos y la sociedad colectiva o individualmente posee una esfera de influencia a través de mecanismos propios.
Citas
ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Resolução AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08). Orientação Sexual e Identidade de Gênero, 3 de junho de 2008.
ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
Resolução AG/RES. 2863 (XLIV-O/14), Direitos Humanos, Orientação Sexual, Expressão e Identidade de Gênero, 5 de junho de 2014.
BAENA SOARES, João Clemente. Síntese de uma Gestão. Washington: OEA, 1994.
CALDERÓN GAMBOA, Jorge. “Fortalecimiento del rol de la CIDH en el proceso de supervisión de cumplimiento de sentencias y planteamiento”. In: Anuario de Derechos Humanos, n|. 10. 2014, p. 105-116.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. A função das medidas cautelares na CIDH. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/cautelares.asp
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Doc./Res 1/2013, Reforma do Regulamento, Políticas e Práticas. Washington, 18 de março de 2013.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sometimiento de casos. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/demandas.asp
Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 1969.
Convenção Interamericana contra a Desaparição Forçada de Pessoas, 1994.
Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, 2013.
Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, 2013.
CORTE IDH. Caso Atala Riffo vs. Chile Resolução do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 7 de julho de 2011.
CORTE IDH. Caso Baena Ricardo Vs. Panamá. (Competencia). 28 de novembro de 2003.
CORTE IDH. Caso Castañeda Gutman Vs. México. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 6 de agosto de 2008. Serie C No. 184, para. 2.
CORTE IDH. Caso Chitay Nech vs. Guatemala. Supervisão de Cumprimento de Sentença.
CORTE IDH. Caso González (“Campo Algodoneiro”) vs. México. Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 22 de agosto de 2013, 5
CORTE IDH. Caso Rodríguez Vera e outros Vs. Colombia. Resolução do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 16 de outubro de 2013,
CORTE IDH. Supervisão de Cumprimento de Sentença. Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 21 de maio de 2013, 4; Caso Gelman vs. Uruguay.
CORTE IDH. Supervisão de Cumprimento de Sentença. Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 20 de março de 2013, 6.
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Cuadernillo de Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte IDH. Costa Rica, 2015, no 7.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Direito dos Povos Indígenas. Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.
Documento Histórico da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Disponível: http://www.oas.org/es/sla/ddi/racismo_discriminacion_intolerancia_evolucion.asp
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 2013.
Manual de apresentação de uma petição individual. Washington D.C., OEA, 1995.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta da Organização dos Estados Americanos, 1948.
Press Release Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 2011.
Protocolo Adicional à Convenção Americna sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Protocolo de San Salvador, 1988.
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 2013.
Relatório da Comissão Nacional da Verdade, vol I, cap 7, p. 290.
