Brecha en la aplicación de informes de arbitraje del sistema de solución de controversias de la Organización Mundial del Comercio

Autores/as

  • Morgana Araújo Cadó Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)
  • Marcelo Mauricio da Silva Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

DOI:

https://doi.org/10.16890/rstpr.a8.n15.p51

Palabras clave:

Derecho internacional, Organización Mundial del Comercio, Sistema de Solución de controvérsias, Ejecución de arbitraje

Resumen

En las relaciones económicas multilaterales las naciones son susceptibles de conflictos mientras persiguen sus intereses comerciales y, en este escenario, para llevarlos a un denominador común, la disputa puede remitirse a la Organización Mundial del Comercio, que guiará las medidas relevantes en cada caso a través de su organismo interno de solución de disputas, que adopta el arbitraje como mecanismo. Sin embargo, es posible que cada nación se resista a la decisión del árbitro y en ese momento genera una brecha en el proceso de ejecución. Con esto, el presente trabajo buscó analizar los procedimientos del proceso de ejecución a la luz de los métodos coercitivos presentes en el Derecho Internacional Público. La metodología adoptada se basa en una investigación cualitativa basada en el estudio reflexivo respaldado por un marco teórico y casos concretos, bajo la referencia del método de enfoque y procedimiento, inductivo y comparativo, respectivamente. Además, la técnica de investigación se basó en análisis en profundidad de la doctrina nacional y extranjera, la interpretación de los tratados internacionales, así como los informes producidos y emitidos anualmente por la OMC. Bajo este sesgo, los resultados se perfeccionaron verificando la fragilidad de la ejecución arbitral por incumplimiento o inercia del país reclamado. Por todo lo anterior, se concluyó que detrás de las ventajas del instituto arbitral existe la insatisfacción del demandante debido a la ejecución negativa, y existe la necesidad de aplicar sanciones desde la esfera internacional que, sin embargo, pueden no ser suficientes para el cumplimiento efectivo de la decisión.

Biografía del autor/a

Morgana Araújo Cadó, Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Marcelo Mauricio da Silva, Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da 21ª Região/ESMAT 21. Professor de graduação e de pós-graduação do Curso de Direito do Centro Universitário do RN/UNI-RN. Advogado militante na seara trabalhista.

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Publicado

2020-03-26

Número

Sección

Artículos Originales