La necesidad de inclusión de una agenda plural para promover la cooperación estado-sociedad en la integración económica en el MERCOSUR
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Palabras clave

Integración Económica y Social
Nueva Agenda
MERCOSUR

Cómo citar

Andrade, M. T., & Ribeiro, A. C. (2016). La necesidad de inclusión de una agenda plural para promover la cooperación estado-sociedad en la integración económica en el MERCOSUR. Revista De La Secretaría Del Tribunal Permanente De Revisión, 136–156. https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p136

Resumen

Este artículo analiza la necesidad de un dialogo entre los Estados y de la sociedad en la integración económica regional del MERCOSUR, bloque creado dentro de la América Latina cuyos Estados miembros en el proceso de democratización han involucrado en la cooperación para expandir sus economías y reducir las desigualdades sociales. La investigación se basó en el método deductivo en el que ella se realizó un trabajo documental y bibliográfica sobre el tema, así como un estudio de las actividades, dinámicas y normas emitidas por los órganos del bloque para discutir los impactos causados por su carácter intergubernamental. En las consideraciones finales, parece que el MERCOSUR debería seguir ampliando su agenda doméstica y extranjera para abordar los aspectos económicos, sociales, culturales y otros para consolidar su integración y hacerse más visible en el escenario global y proporcionar mejoras en condiciones de vida de su sociedad.

https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p136
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Citas

ALMEIDA, Paulo Roberto. Dilemas da soberania do MERCOSUL: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

ANDRADE, Isabela Piacentini de. “MERCOSUL e desenvolvimento? Integração regional e desenvolvimento”. In BARRAL, Welber e BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (ed.). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

ANDRADE, Mayra Thaís. S. “O caráter supranacional do Conselho Mercado Comum – uma perspectiva de integração pelo Direito Comunitário”. In III Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), 2011. São Paulo: Governança Global e Novos Atores, 2011.

ANSELMO, José Roberto. “O MERCOSUL sob a ótica do direito comunitário”. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. 2000, nº 29, p. 149-160.

AZEVEDO, Pedro Pontes. “A Lex Mercatoria e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro”. Revista Prima Facie. 2006, ano 5, n° 9, p. 93-105.

BRUM, Argemiro Jacob. O desenvolvimento econômico brasileiro. 21ª ed. Petrópolis: Vozes/UNIJUI, 2000.

CAMPOS, João Mota de e CAMPOS, João Luiz Mota de. Manual de Direito Comunitário – O Sistema Institucional. A Ordem Jurídica. O Ordenamento Económico da União Europeia. Coimbra: Coimbra, 2007.

CARNEIRO, Cynthia Soares. Para Entender o Direito da integração regional. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

CARVALHO, José Antônio Marcondes de; BENJAMIN, Daniela. “Supranacionalidade ou efetividade: a dimensão jurídico-institucional do MERCOSUL”. In: Seminário MERCOSUL 15 anos: Avaliação e perspectivas (março de 2006). São Paulo: s.n., 2006.

COSTA E SILVA, Danielle Cristine. “Soberania e MERCOSUL. [Dissertação de mestrado]. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2003.

EVERTS, Philip. “Democracy and foreign policy”. In: CASTERMAS-HOLLEMANP, Monique; HOOF, Fried Van; SMITH, Jaqueline. The role of the nation-estate in the 21st century: human rights, international organizations and foreign policy. The Hague: Cambridge, 1998.

FARIA, Adriana Spagnol de. “Soberania popular e a supranacionalidade no MERCOSUL”. [Dissertação de mestrado]. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2004.

FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

FERREIRA, Thiago José Milet Cavalcanti. “Efeito direto das normas comunitárias: Um ensaio sobre o futuro da experiência brasileira” [online]. Jus Navigandi. 2009, ano 13, n° 2139 [acesso em 02 dez. 2014]. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/12807/efeito-direto-das-normas-comunitarias

GUERRA, Sidney Cesar Silva. “Os desafios à integração regional no âmbito do MERCOSUL”. Revista de Direito da UNIGRANRIO. 2009, vol 3, p. 1-26.

JO, Hee. Introdução ao Direito Internacional. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2004.

LEAL, Rosemiro Pereira; et. al. Curso de direito econômico-comunitário. Porto Alegre: Síntese, 2001.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional. Legislação do MERCOSUL. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MEDEIROS, Marcelo de Almeida; LEITÃO, Natália; et al. “A questão da representação no MERCOSUL: os casos do Parlasul e do FCCR”. Revista de Sociologia e Política. 2010, vol 18, n° 37, p. 31-57.

MERCOSUL. Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre estrutura institucional do MERCOSUL – Protocolo de Ouro Preto. 17 de dezembro de 1994 [acesso em 28 nov. 2014]. Disponível em: http://www.sice.oas.org/trade/mrcsrp/ourop/ourop_p.asp#Capítulo_XII_

MERCOSUL. Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile [acesso em 28 nov. 2014]. Disponível em: http://www.mercosur.int/msweb/Normas/Tratado%20e%20Protocolos/1998_PROTOCOLO%20DE%20USHUAIA-Compromiso%20democr%C3%A1tico_port.pdf

MÜLLER, Vivian Cristina. “Direito comunitário: a função judicial no MERCOSUL” [online]. Jus Navigandi. 2004, ano 9, n° 232 [acesso em 08 nov. 2014]. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/4873

SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar; SILVA, Osvaldo Alencar. “Supranacionalidade e integração: o caso MERCOSUL” [online]. Jus Navigandi. 2003, ano 7, n° 64 [acesso em 08 nov. 2014]. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/3985/supranacionalidade-e-integracao/1

SILVA, Roberto Luiz. Direito Econômico Internacional e Direito Comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 4ª ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2010.

SOARES, Mário. “Teoria geral da cidadania em suas expressões clássicas - Paradigma Greco-romano e medieval”. [Dissertação de mestrado]. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1995.

VENTURA, Deisy F. L. “Os dilemas da institucionalização: um turning point para o MERCOSUL”. São Paulo em Perspectiva. 1995, vol 9, n° 1, p. 75-79.

YUSTE, Juan Carlos. “MERCOSUL social, matéria pendente”. Boletim Eletrônico do Programa MERCOSUL social e solidário. 2006, n° 17.

 

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